Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Nota de esclarecimento da OAB

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Sociedade de advogados irregulares?

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00